3002397-59.2020.8.06.0091

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

MARIA JOCIVANGELA FERREIRA DA SILVA

Reu

NEULIANE BEZERRA DE BARROS

CPF 007.***.***-26

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 12/06/2023

29/08/2023, 12:44

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:04

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO RpCrNotCrim Nº: 3002397-59.2020.8.06.0091 NOTICIANTE: NEULIANE BEZERRA DE BARROS REPRESENTADO: MARIA JOCIVANGELA FERREIRA DA SILVA INFRAÇÃO: ART. 147 do CPB SENTENÇA Trata-se de Representação Criminal com imputação de crime capitulado no art. 147 do CPB, em desfavor do autor do fato Maria Jocivangela Ferreira Da Silva, pelo crime de ameaça, cuja persecução é de ação penal pública

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023, 14:28

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

25/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/05/2023, 22:59

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:34

Juntada de ata da audiência

28/04/2023, 18:07

Audiência Preliminar realizada para 28/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

28/04/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/04/2023, 16:04

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2023, 16:21

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/04/2023, 18:07

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/04/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:07

DESPACHO

•03/02/2021, 08:28