3000244-41.2023.8.06.0158

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:21

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:58

Juntada de despacho

08/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000244-41.2023.8.06.0158. APELANTE: PAULO HENRIQUE ROCHA CELEDONIO APELADO: MUNICIPIO DE RUSSAS EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 30002 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000244-41.2023.8.06.0158 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85353371

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE ROCHA CELEDONIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS Conforme disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000244-41.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)]

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/05/2024, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85353371

03/05/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:59

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:44

Documentos

DESPACHO

•09/07/2024, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2024, 16:28

DESPACHO

•06/05/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 16:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/01/2024, 11:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/01/2024, 11:59

DESPACHO

•15/01/2024, 10:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/10/2023, 16:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/10/2023, 16:05

SENTENÇA

•27/09/2023, 13:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2023, 09:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2023, 20:18

DECISÃO

•29/05/2023, 11:54