0050741-57.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.625,19

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

MARIA ALANY FELIX ALVES

CPF 070.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/05/2026, 08:13

Transitado em Julgado em 07/05/2026

12/05/2026, 08:13

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA ALANY FELIX ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 34353283

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 34353283

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34353283

06/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 07:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de Resposta

20/02/2026, 08:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 18:07

Despacho

•13/02/2026, 11:12

Despacho

•19/01/2026, 11:22

Despacho

•19/01/2026, 11:22

Despacho

•30/06/2025, 05:53

Sentença

•02/04/2025, 16:59

Despacho

•25/08/2023, 22:50

Despacho

•18/05/2023, 14:54

Sentença (Outras)

•24/06/2022, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:34

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 17:54