0050222-88.2021.8.06.0067

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

PEDRO RODRIGUES DA COSTA

CPF 193.***.***-53

Autor

FILHO DO SEU MARANHENSE

Terceiro

MUNICIPIO DE BARROQUINHA

CNPJ 23.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos. Cuida-se de cumprimento voluntário de sentença realizado pelo Município de Barroquinha nas peças de id 42566003. É o breve relato. Passo a decidir. Aplica-se ao cumprimento de sentença o disposto no Livro II da Parte Especial do Código de Processo Civil. Pois bem. No presente caso, a parte demandada foi condenada a restabelecer a parte autora em sua anterior lotação. Junto com a comunicação de cumprimento, o ente municipal colaciona ofício encaminhado ao Secretário de Saúde do município,

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:50

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:35

Mov. [26] - Encerrar análise

05/07/2022, 11:20

Mov. [25] - Trânsito em julgado

14/06/2022, 10:34

Mov. [24] - Conclusão

19/04/2022, 14:21

Mov. [23] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)

19/04/2022, 14:20

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.22.01800808-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/04/2022 15:39

18/04/2022, 16:03

Mov. [21] - Certidão emitida

10/04/2022, 00:09

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

31/03/2022, 21:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 16:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 16:14

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:10

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 16:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/03/2022, 00:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/09/2021, 15:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2021, 20:10