0003346-78.2019.8.06.0121

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

BARBOSA

ALCUNHA

JOSE MARIA XAVIER BEZERRA

CPF 005.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:04

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 10/07/2023

17/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA XAVIER BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de ADRIANA ABREU DE SA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003346-78.2019.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ VÍTIMA: MIGUEL TEIXEIRA RÉU: JOSE MARIA XAVIER BEZERRA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Ameaça] Vistos e etc., I – RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOSÉ MARIA XAVIER BEZERRA, requerendo a condenação do réu como incurso

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2023, 09:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2022, 12:58

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/05/2022, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/05/2022, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/05/2022, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/05/2022, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/05/2022, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/05/2022, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•05/05/2022, 16:04

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/04/2022, 12:06

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/04/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/01/2022, 15:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2021, 16:56

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•11/11/2021, 16:53