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3000039-08.2023.8.06.0127
Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA FEDERAL NO CEARA
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - PFCE (AGU)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/10/2024, 15:10Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024, 15:09Juntada de Certidão
02/10/2024, 15:09Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024, 15:06Decorrido prazo de LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024, 15:05Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14112967
06/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14112967
05/09/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14112967
04/09/2024, 02:00Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2024, 20:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 09:49Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/08/2024, 09:47Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13842958
14/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13842958
13/08/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13842958
12/08/2024, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 14:10Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/08/2024, 20:13
Despacho
•09/08/2024, 21:58
Despacho
•11/03/2024, 09:46
Sentença
•19/02/2024, 12:02
Despacho
•29/05/2023, 15:47