0050257-60.2021.8.06.0160

Tutela Cautelar AntecedenteObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/12/2024, 21:34

Juntada de certidão

22/12/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:34

Decorrido prazo de ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:11

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127815763

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127815763

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127815763

02/12/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:01

Juntada de despacho

24/04/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, MARIA DO CARMO MOURAO LOBO SAMPAIO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA APELADO: ERASMO SOUSA MAGALHAES EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. DESNECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA LIDE AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ART. 496, §1º, DO CPC). SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍ Intimação - Processo n. 0050257-60.2021.8.06.0160 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050257-60.2021.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:02

Documentos

Despacho

•30/11/2024, 15:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2024, 17:08

Despacho

•22/01/2024, 14:58

Despacho

•06/11/2023, 17:07

Despacho

•01/08/2023, 09:30

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 12:06

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 12:06

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 12:06

Sentença

•30/05/2023, 11:30

Despacho

•19/01/2023, 11:07

Despacho

•30/11/2022, 19:45

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2021, 10:56

Documentos Diversos

•07/07/2021, 14:26