3001048-84.2022.8.06.0112

Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE LUCAS ALVES FERREIRA

CPF 672.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

ANDRE FERNANDES DE MOURA

CPF 066.***.***-61

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/02/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Certidão

05/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOSE LUCAS ALVES FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DE MOURA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16873850

19/12/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de ciência

18/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16873850

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16873850

17/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 15:35

Decisão

•18/11/2024, 16:23

Despacho

•24/10/2024, 13:21

Despacho

•24/10/2024, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 09:53

Despacho

•24/09/2024, 09:56

Despacho

•11/07/2024, 13:18

Decisão

•19/06/2024, 21:05

Documento de Comprovação

•18/05/2024, 01:30

Sentença

•06/05/2024, 18:26

Sentença

•29/02/2024, 15:26

Despacho

•02/02/2024, 12:16

Despacho

•09/10/2023, 09:27

Despacho

•23/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:47