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3000054-54.2023.8.06.0069
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
CNPJ 34.***.***.0003-18
MARIA EUVIRA FELIX SOUSA
CPF 970.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/02/2025, 13:02Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 13:02Juntada de Certidão
05/02/2025, 13:02Decorrido prazo de MARIA ELVIRA FELIX SOUSA em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025, 07:30Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 07:30Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 16568799
12/12/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 16568799
11/12/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16568799
10/12/2024, 12:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024, 12:05Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.173.682/0003-18 (RECORRENTE) e provido
10/12/2024, 10:45Conclusos para decisão
30/10/2024, 13:21Decorrido prazo de MARIA ELVIRA FELIX SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:00Publicado Despacho em 21/10/2024. Documento: 14948283
21/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 14948283
18/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14948283
17/10/2024, 11:40Documentos
Decisão
•10/12/2024, 10:45
Despacho
•17/10/2024, 11:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/09/2024, 13:52
Despacho
•29/06/2024, 23:23
Sentença
•29/06/2023, 16:20
Ata de Audiência de Conciliação
•29/06/2023, 14:34
Ata de Audiência de Conciliação
•28/06/2023, 12:29
Despacho
•20/04/2023, 16:13