0050053-52.2021.8.06.0051

Acao Penal Procedimento SumarissimoRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Partes do Processo

ICARO DE ALMEIDA

CPF 063.***.***-52

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CAIO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

EMILE MAGALHAES BARBOSA

OAB/CE 40298•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 17:52

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

06/02/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 11:36

Juntada de relatório mensal de prestação de serviços à comunidade

30/11/2023, 09:07

Juntada de relatório mensal de prestação de serviços à comunidade

09/11/2023, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 11:43

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•31/07/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 11:20

SENTENÇA

•05/09/2022, 12:53

DESPACHO

•06/06/2022, 04:09

DESPACHO

•18/02/2022, 14:00

DESPACHO

•08/04/2021, 11:49