0050398-76.2020.8.06.0140

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.725,98

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Partes do Processo

JOSE MARIO SANTOS DA SILVA

CPF 244.***.***-87

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:26

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:26

Juntada de Certidão

25/07/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTOS DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ MÁRIO SANTOS DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE PARACURU AUTOS Nº 0050398-76.2020.8.06.0140 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, DECIDO. Face ao pedido de desistência da ação manifestada pelo autor na petição de ID nº 42753853, bem assim da inércia da parte requerida, conforme certidão de ID nº 49499596, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem aprecia

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:28

Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 21:09

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 11:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 15:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 15:28

SENTENÇA

•29/05/2023, 21:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2022, 00:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 23:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2021, 17:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/01/2021, 10:37