0005669-14.2019.8.06.0135

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RAFAEL HOLANDA ALENCAR

OAB/CE 25624•Representa: PASSIVO

FERNANDA OLINDA ARAUJO

OAB/CE 28840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:53

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDA OLINDA ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 20063807

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 20063807

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20063807

09/05/2025, 09:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e provido em parte

02/05/2025, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 21:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025, 21:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/04/2025, 17:29

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 19209019

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19209019

03/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2025, 20:57

Despacho

•10/08/2023, 15:53

Sentença

•11/05/2023, 20:31

Despacho

•27/02/2023, 12:01

Despacho

•29/10/2021, 14:55

Despacho

•08/09/2021, 09:52

Despacho

•17/06/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 13:21

Despacho

•03/12/2020, 08:35

Despacho

•19/05/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 15:39

Despacho

•27/11/2019, 10:33