3018478-57.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.095,83

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOELMA BERNARDO DE OLIVEIRA

CPF 897.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/03/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10679305

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10679305

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10679305

02/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:44

Conhecido o recurso de JOELMA BERNARDO DE OLIVEIRA - CPF: 897.040.293-49 (RECORRENTE) e provido

31/01/2024, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:01

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:13

Publicado Despacho em 16/11/2023. Documento: 8436129

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 8436129

14/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 17:31

Despacho

•13/11/2023, 17:40

Despacho

•19/10/2023, 11:24

Decisão

•24/08/2023, 12:07

Intimação da Sentença

•03/08/2023, 03:47

Intimação da Sentença

•03/08/2023, 03:47

Intimação da Sentença

•03/08/2023, 03:47

Sentença

•30/06/2023, 10:33

Despacho

•14/06/2023, 17:49

Despacho

•30/05/2023, 15:11

Despacho

•16/05/2023, 15:53