3014611-56.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.968,64

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10672596

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10672596

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10672596

04/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 11:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

31/01/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de ALVARO DE PAULA CAVALCANTE em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 15:33

Despacho

•29/11/2023, 15:55

Despacho

•03/10/2023, 09:47

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 16:50

Decisão

•17/08/2023, 17:53

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 17:39

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 17:39

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 17:39

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 17:39

Sentença

•28/07/2023, 11:43

Despacho

•21/06/2023, 15:49

Despacho

•30/05/2023, 15:13

Despacho

•31/03/2023, 13:40

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 09:38