3002085-44.2023.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:11

Juntada de despacho

01/04/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 15/02/24, FINALIZANDO EM 21/02/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/01/2024, 09:59

Publicado Decisão em 14/12/2023. Documento: 73300839

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73300839

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002085-44.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: SIMIAO RODRIGUES FERNANDESEndereço: Perímetro de irrigação NH, S/N, Rua Criança Dante Valério, s/n, Zona Rural, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-970 REQUERIDO(A)(S): Nome: Enel Endere

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73300839

12/12/2023, 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2023, 11:30

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:55

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES MARINHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 21:12

DESPACHO

•01/02/2024, 11:21

DECISÃO

•12/12/2023, 11:30

DECISÃO

•12/12/2023, 11:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 08:37

SENTENÇA

•12/09/2023, 14:00

DESPACHO

•31/05/2023, 11:42

DESPACHO

•31/05/2023, 11:42