0050363-04.2021.8.06.0069

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.291,67

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MANUEL DE JESUS MOREIRA

CPF 062.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/04/2024, 06:47

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 06:46

Juntada de Certidão

29/04/2024, 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS MOREIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 15:05

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 10907904

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 10907904

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10907904

29/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2024, 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 16:58

Publicado Intimação de Pauta em 07/02/2024. Documento: 10719124

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 10719124

06/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:39

DECISÃO

•16/05/2023, 18:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 15:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:50

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/06/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 11:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 14:15