0051038-64.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.062,03

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ANANIAS NETO CUNHA FONTELES

CPF 031.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/04/2024, 10:43

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANANIAS NETO CUNHA FONTELES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANANIAS NETO CUNHA FONTELES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 10628971

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 10628971

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10628971

28/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2024, 13:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte ou concedida em parte

29/01/2024, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 15:55

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023. Documento: 10357932

19/12/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 16:42

DESPACHO

•11/12/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 18:54

DECISÃO

•16/05/2023, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 15:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/11/2021, 11:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2021, 17:02

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/09/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 05:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2021, 17:16