0050364-86.2021.8.06.0069

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.833,33

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF 014.***.***-02

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/05/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 21/05/2024

24/05/2024, 09:20

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 11016771

01/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer do mp

27/03/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 11016771

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11016771

26/03/2024, 10:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2024, 18:31

Despacho

•08/02/2024, 14:35

Despacho

•10/12/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:25

Decisão

•16/05/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 11:46

Sentença (Outras)

•22/11/2021, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:50

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 14:16