0050182-02.2021.8.06.0134

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.180,96

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

CLAUDIA FERREIRA VIANA

CPF 728.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

CNPJ 07.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO

OAB/CE 25774•Representa: ATIVO

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196878057

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196878057

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196878057

18/03/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 05/02/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:51

Decorrido prazo de JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179504994

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179504994

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2025, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:47

Intimação da Sentença

•30/06/2025, 10:19

Sentença

•26/06/2025, 16:33

Decisão

•11/04/2025, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 21:06

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 14:14

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 14:14

Sentença

•30/05/2023, 18:21

Documentos Diversos

•10/12/2021, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 18:37