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3000641-53.2023.8.06.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES
CPF 028.***.***-30
TAM LINHAS AEREAS S/A.
LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM LINHAS AEREAS SA
LATAM LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000641-53.2023.8.06.0012 Promovente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES Promovido: TAM LINHAS AÉREAS Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, id n.º 58439764, nos termos do a
02/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000641-53.2023.8.06.0012 Promovente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES Promovido: TAM LINHAS AÉREAS Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, id n.º 58439764, nos termos do a
02/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000641-53.2023.8.06.0012 Promovente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES Promovido: TAM LINHAS AÉREAS Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, id n.º 58439764, nos termos do a
02/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
01/06/2023, 16:27Audiência Conciliação cancelada para 21/08/2023 11:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/06/2023, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023, 16:25Homologada a Transação
01/06/2023, 10:40Conclusos para julgamento
24/05/2023, 17:35Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/06/2023, 16:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/06/2023, 16:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/06/2023, 16:25
SENTENÇA
•01/06/2023, 10:40
DESPACHO
•19/04/2023, 22:22