3000203-65.2023.8.06.0161

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Autor

FRANCISCO MADEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF 166.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/04/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 10:21

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 11554671

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 11554671

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11554671

02/04/2024, 09:46

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

29/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:28

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 11239748

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 11239748

11/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2024, 18:37

DESPACHO

•08/03/2024, 09:40

DECISÃO

•15/01/2024, 11:59

DECISÃO

•15/01/2024, 11:59

SENTENÇA

•05/12/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 14:15

DESPACHO

•01/06/2023, 18:01