3000732-70.2023.8.06.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.837,01

Orgao julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:14

Expedido alvará de levantamento

18/09/2024, 17:19

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 08:53

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:56

Juntada de despacho

28/08/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000732-70.2023.8.06.0004 Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 29 de julho de 2024, inclua-se o pr

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/11/2023, 16:43

Decorrido prazo de NIRLA MARIA ALVES TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 01/11/2023. Documento: 71281298

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71281298

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000732-70.2023.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Acidente Aéreo]PROMOVENTE(S): NIRLA MARIA ALVES TEIXEIRAPROMOVIDO(A)(S): TAM LINHAS AEREAS D E C I S Ã O Presentes os requisitos

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71281298

30/10/2023, 17:50

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 16:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2024, 18:41

Despacho

•25/06/2024, 22:56

Decisão

•30/10/2023, 17:50

Sentença

•10/10/2023, 08:32

Sentença

•10/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:19