Voltar para busca
3000673-81.2023.8.06.0166
Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.382,80
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANA AVELINO DE MELO
CPF 045.***.***-06
BANCO PAN S/A
BANCO PAN S.A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/08/2024, 17:15Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024, 17:15Juntada de Certidão
20/08/2024, 17:15Decorrido prazo de LUCIANA AVELINO DE MELO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024, 14:08Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024, 14:08Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 12819356
25/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 12819356
24/07/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12819356
23/07/2024, 17:54Embargos de declaração não acolhidos
20/07/2024, 19:56Decorrido prazo de LUCIANA AVELINO DE MELO em 06/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:28Decorrido prazo de LUCIANA AVELINO DE MELO em 06/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:23Conclusos para decisão
21/05/2024, 14:28Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024, 14:05Publicado Decisão em 15/05/2024. Documento: 12211229
15/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 12211229
14/05/2024, 00:00Documentos
Decisão
•20/07/2024, 19:56
Decisão
•13/05/2024, 21:49
Decisão
•13/05/2024, 21:49
Decisão
•11/09/2023, 09:21
Decisão
•11/09/2023, 09:21
Sentença
•22/08/2023, 11:49
Sentença
•22/08/2023, 11:48
Documento de Comprovação
•11/07/2023, 17:07
Decisão
•05/06/2023, 09:09