0200366-44.2022.8.06.0001

Apelação CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE

CNPJ 39.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA

OAB/CE 21432•Representa: ATIVO

LAYER LEORNE MENDES NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO MARCELIO SILVA JUNIOR

OAB/CE 46594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/12/2024, 11:32

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 03:46

Juntada de Certidão

26/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO ALVES MARTINS em 07/10/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14675033

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14675033

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/09/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14675033

26/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2024, 13:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE - CNPJ: 39.432.947/0001-07 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 17:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024. Documento: 14390167

12/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 14:07

DESPACHO

•05/09/2024, 12:54

DESPACHO

•25/07/2024, 11:29

DESPACHO

•15/07/2024, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 11:23

DESPACHO

•05/03/2024, 12:55

DESPACHO

•13/12/2023, 13:41

DESPACHO

•03/10/2023, 17:26

DESPACHO

•15/07/2023, 11:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 09:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 09:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 09:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 17:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 17:38

SENTENÇA

•18/05/2023, 16:52