3000042-34.2023.8.06.0071

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Autor

PROCURADORIA BANCO VOLKSWAGEN

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/DF 72450•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

LUIZA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHO MONTENEGRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/CE 33640•Representa: ATIVO

HANIEL COELHO ROCHA SILVA

OAB/CE 31523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:29

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de RAFAEL ARRAIS SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHO MONTENEGRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 31176763

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 31176763

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31176763

24/11/2025, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 12:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 07:57

Decisão

•09/10/2023, 20:07

Decisão

•29/08/2023, 09:34

Intimação da Sentença

•17/08/2023, 14:43

Sentença

•09/08/2023, 11:10

Documento de Comprovação

•26/06/2023, 21:06

Despacho

•08/05/2023, 08:03