3000409-35.2020.8.06.0048

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.299,40

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Partes do Processo

JOAO PEDRO SEVERINO BATISTA DA SILVA

CPF 089.***.***-09

Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

CPF 024.***.***-10

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/CE 30071•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO SEVERINO BATISTA DA SILVA

OAB/MG 185810•Representa: ATIVO

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ITALO MICHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADAUDETE PIRES DUARTE

OAB/CE 18290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/05/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 25/05/2023

26/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA FREITAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA FREITAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2023, 15:57

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA FREITAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 21:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 19:45

DESPACHO

•12/12/2022, 21:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2022, 15:32

DESPACHO

•02/02/2022, 17:31

DECISÃO

•09/08/2021, 10:54

SENTENÇA

•16/07/2021, 15:51

SENTENÇA

•01/07/2021, 15:10

DESPACHO

•04/03/2021, 11:56

DESPACHO

•04/12/2020, 14:34

DESPACHO

•29/09/2020, 08:28

DECISÃO

•02/06/2020, 19:18