0010314-29.2022.8.06.0054

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Campos Sales

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALITRE

CNPJ 12.***.***.0001-00

Autor

ANTONIO GOMES DE SOUZA

Reu

ANTONIO GOMES DE SOUSA

CPF 660.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR

OAB/CE 23192•Representa: ATIVO

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA

OAB/CE 37697•Representa: PASSIVO

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES

OAB/CE 13013•Representa: PASSIVO

JOSEILSON FERNANDES SOARES

OAB/CE 11915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/09/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALITRE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 24351449

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 24351449

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24351449

07/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/06/2025, 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALITRE - CNPJ: 12.464.491/0001-00 (APELANTE) e não-provido

20/06/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025. Documento: 22613461

06/06/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2025, 10:59

Despacho

•04/06/2025, 11:11

Despacho

•12/05/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:16

Sentença

•30/07/2024, 13:53

Sentença

•30/07/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:08

Despacho

•31/05/2023, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 15:36