3000397-81.2022.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial CívelInscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO DOUGLAS TORRES VASCONCELOS

CPF 061.***.***-61

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO

OAB/CE 19667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 18:14

Juntada de despacho

03/10/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 16/08/23 FINALIZANDO EM 22/08/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ( CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TU

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 16/08/23 FINALIZANDO EM 22/08/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ( CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TU

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:11

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000397-81.2022.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO DOUGLAS TORRES Endereço: Rua General Tibúrcio, 20, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-180 REQUERIDO(A)(S): Nome: NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: Rua Capote Valente, 39,

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 19:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/06/2023, 19:57

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 04:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2023, 11:00

DESPACHO

•03/08/2023, 15:49

DECISÃO

•05/06/2023, 19:57

DECISÃO

•05/06/2023, 19:57

SENTENÇA

•06/12/2022, 16:45

SENTENÇA

•06/12/2022, 16:45

DESPACHO

•28/02/2022, 16:28

DECISÃO

•28/02/2022, 16:17