3011978-72.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:34

Processo Reativado

28/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:43

Juntada de despacho

18/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:09

Decorrido prazo de JOAO WILLIAN DE JESUS CARVALHO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:24

Documentos

DESPACHO

•22/01/2025, 12:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 21:06

DESPACHO

•26/08/2024, 11:29

DESPACHO

•26/08/2024, 11:29

DESPACHO

•29/07/2024, 17:00

DESPACHO

•25/04/2024, 16:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2024, 15:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2024, 15:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2024, 15:25

SENTENÇA

•30/01/2024, 14:36

DESPACHO

•30/06/2023, 17:59

DESPACHO

•22/05/2023, 15:27

DECISÃO

•20/03/2023, 14:15

DECISÃO

•16/03/2023, 12:14