3000399-98.2023.8.06.0043

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Autor

JOAO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 916.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

EZERA CRUZ SILVA

OAB/CE 29883•Representa: ATIVO

AMANDA BARBOSA DE SOUSA

OAB/PB 24033•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA

OAB/PB 24016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/11/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:16

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2025, 18:48

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 28332186

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 28332186

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28332186

16/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARBALHA - CNPJ: 06.740.278/0001-81 (APELANTE) e JOAO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 916.882.308-82 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 11:51

Despacho

•18/12/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:00

Intimação da Sentença

•09/07/2024, 10:36

Intimação da Sentença

•09/07/2024, 10:36

Intimação da Sentença

•09/07/2024, 10:36

Sentença

•08/07/2024, 21:21

Despacho

•11/12/2023, 10:21

Decisão

•07/06/2023, 09:58