Procedimento Comum Cível 0012995-34.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 32.272,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 196014147

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 196014147

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196014147

12/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:15

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:46

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 14:45

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:18

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 11:08

Todas as movimentações(131)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 196014147

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 196014147

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196014147

12/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:46

09/03/2026, 20:15

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:46

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 14:45

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:18

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165664110

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165664110

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165664110

22/07/2025, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:03

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138427551

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRAREU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0012995-34.2017.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte promovente para esclarecer se houve tentativa de tratativas com a requerida, bem como para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ICó/CE, 12 de março de 2025. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138427551

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138427551

12/03/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:27

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/02/2025, 11:01

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

25/02/2025, 10:28

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2025, 09:00

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810562-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 11:41

19/09/2024, 12:01

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2024, 14:07

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808422-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 10:03

13/08/2024, 10:17

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 03:01

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:30

Mov. [94] - Certidão emitida

22/07/2024, 08:42

Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de efetivar acordo com o requerido, em razao da manifestacao de fl. 172. Expedientes necessarios. Ico/CE, data da assinatura digital Aclecio Sandro de Oliveira Juiz

19/07/2024, 14:56

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803222-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 17:45

18/04/2024, 18:59

Mov. [91] - Documento

08/02/2024, 13:39

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/000605-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2025 Local: Oficial de justica -

08/02/2024, 13:33

Mov. [89] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 15:07

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023, 15:03

Mov. [87] - Petição

24/04/2023, 14:47

Mov. [86] - Documento

20/04/2023, 16:13

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2023/001798-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2025 Local: Oficial de justica -

20/04/2023, 11:15

Mov. [84] - Documento

20/04/2023, 08:44

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01809639-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2022 16:04

21/12/2022, 16:38

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01809600-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 09:35

20/12/2022, 10:16

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0784/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 21:39

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 02:13

Mov. [79] - Certidão emitida

29/11/2022, 20:11

Mov. [78] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 22:27

Mov. [77] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 08:16

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01807789-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2022 12:37

24/10/2022, 12:40

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0648/2022 Data da Publicacao: 03/10/2022 Numero do Diario: 2939

01/10/2022, 01:16

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 02:28

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 18:04

Mov. [72] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 12:22

Mov. [71] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabivel.

08/04/2022, 11:51

Mov. [70] - Conclusão

23/03/2022, 11:07

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída | Competencia Concorrente

23/03/2022, 11:07

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

23/03/2022, 11:07

Mov. [67] - Certidão emitida

18/03/2022, 19:46

Mov. [66] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 11:23

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

18/03/2021, 11:22

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00168009-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2020 17:58

07/12/2020, 18:23

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 14:08

Mov. [62] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 12:02

Mov. [61] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [59] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [60] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [58] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [56] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [57] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [54] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [55] - Petição

15/07/2020, 01:15

Mov. [53] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [52] - Petição

15/07/2020, 01:15

Mov. [51] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [50] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [48] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [49] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [47] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [46] - Petição

15/07/2020, 01:15

Mov. [45] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [44] - Petição

15/07/2020, 01:15

Mov. [43] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [41] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [42] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [38] - Documento

15/07/2020, 01:15

Mov. [39] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 01:14

Mov. [36] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [37] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [34] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [35] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [33] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [32] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [31] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [30] - Documento

15/07/2020, 01:14

Mov. [29] - Certidão emitida

19/06/2020, 12:50

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados, nos termos dos art. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

15/06/2020, 09:15

Mov. [27] - Concluso para Despacho | PARA DESPACHO - E10

25/09/2019, 11:22

Mov. [26] - Certidão emitida

25/09/2019, 09:41

Mov. [25] - Processo eletrônico convertido em processo físico

24/09/2019, 13:58

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | Competencia concorrente

24/09/2019, 10:00

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia concorrente

24/09/2019, 10:00

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

19/09/2019, 15:21

Mov. [22] - Recebimento

19/09/2019, 15:21

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/09/2019, 15:18

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuicao local, para fins de distribuicao, conformeportaria n 1406/2019-TJCE. O referido e verdade. Dou fe.

19/09/2019, 14:55

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso em 11/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/08/2017, 11:25

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DO CONTRATO Juntada em 10/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/08/2017, 11:24

Mov. [17] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/08/2017, 11:24

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/08/2017, 11:22

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO Juntada em 10/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/08/2017, 11:21

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

03/08/2017, 12:48

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

20/07/2017, 09:50

Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 16/06/2017 INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

14/06/2017, 15:44

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/06/2017, 10:22

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

09/06/2017, 15:44

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:50 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

15/05/2017, 16:34

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

09/05/2017, 11:00

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

26/04/2017, 16:18

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

26/04/2017, 16:18

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO ANULATORIA DE EMPRESTIMO C/C REPETICAO DE INDEBITO E DANOS MORAIS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2017, 16:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2017, 16:03

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2017, 16:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

24/04/2017, 16:54

Despacho

•14/01/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:18

Decisão

•22/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:03

Requisição/Solicitação Judicial

•20/04/2023, 08:44

Requisição/Solicitação Judicial

•20/04/2023, 08:44

Interlocutória

•18/11/2022, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 14:08

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:46

Despacho

•14/01/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:18

Decisão

•22/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:03

Requisição/Solicitação Judicial

•20/04/2023, 08:44

Requisição/Solicitação Judicial

•20/04/2023, 08:44

Interlocutória

•18/11/2022, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 01:14

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 01:14

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2020, 01:14

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2020, 01:14

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 01:14

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 01:14

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 01:14

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 01:14