3009135-37.2023.8.06.0001

Remessa Necessária CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.380.532,10

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSEFA ELIETE PINHO DA SILVA

CPF 267.***.***-34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/04/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 22/02/2024

29/04/2024, 14:31

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

29/04/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para NEXE

29/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão

05/03/2024, 20:42

Decorrido prazo de JOSEFA ELIETE PINHO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 10549175

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 10549175

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2024, 17:34

DESPACHO

•07/12/2023, 15:16

DESPACHO

•27/11/2023, 09:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 15:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 15:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 15:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 15:53

SENTENÇA

•06/09/2023, 16:56

DECISÃO

•13/06/2023, 17:13

DECISÃO

•09/05/2023, 13:48

DECISÃO

•09/02/2023, 10:20

DESPACHO

•08/02/2023, 12:02