3001386-70.2022.8.06.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.208,00

Orgao julgador

18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:39

Juntada de despacho

19/06/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 13 de maio de 2024 e término no dia 17 de maio de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclus

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

09/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/11/2023, 18:11

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 65370272

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 65370272

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. h. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte recorrente, tendo em vista se encontrar assistida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. Nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta, escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dicção do §2°, do art. 42 do citado diploma legal. Intime-se. Cumpra-se Fortaleza, 08 de agosto de 2023. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65370272

31/10/2023, 07:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2023, 16:18

Documentos

DESPACHO

•16/07/2024, 11:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 21:59

DESPACHO

•30/04/2024, 15:49

DECISÃO

•22/02/2024, 12:24

DECISÃO

•08/08/2023, 16:18

APELAÇÃO

•06/08/2023, 15:41

CERTIDÃO

•17/07/2023, 14:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/06/2023, 11:22

SENTENÇA

•06/06/2023, 22:44

DECISÃO

•19/01/2023, 16:36

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•23/11/2022, 13:15