0203776-68.2022.8.06.0112

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.440,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

RODRIGO DE MORAES COSTA

CPF 960.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA ALMEIDA FIRMINO SEABRA

OAB/CE 42116•Representa: ATIVO

ALANA GOMES SARAIVA

OAB/CE 42873•Representa: ATIVO

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA

OAB/CE 44701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/11/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 21/11/2024

26/11/2024, 10:34

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE MORAES COSTA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 15181140

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/10/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 15181140

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15181140

23/10/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/10/2024, 15:59

Conhecido o recurso de RODRIGO DE MORAES COSTA - CPF: 960.423.113-87 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 17:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 17:33

DESPACHO

•02/10/2024, 15:39

DESPACHO

•26/08/2024, 15:00

DESPACHO

•27/06/2024, 17:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/01/2024, 09:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/01/2024, 09:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/01/2024, 09:15

SENTENÇA

•11/01/2024, 15:22

DECISÃO

•10/06/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:12