3000490-13.2023.8.06.0166

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA COELHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 11075702

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 11075702

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11075702

01/03/2024, 15:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

29/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/02/2024, 04:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 08:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 14:45

DESPACHO

•14/02/2024, 17:14

DECISÃO

•19/07/2023, 11:02

DECISÃO

•19/07/2023, 11:02

DECISÃO

•04/07/2023, 09:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/06/2023, 14:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/06/2023, 14:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/06/2023, 14:58

SENTENÇA

•14/06/2023, 14:56

SENTENÇA

•14/06/2023, 14:56

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/06/2023, 14:49

DECISÃO

•18/04/2023, 14:39