3021476-95.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.100,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO LOPES NETO

CPF 040.***.***-88

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 31443•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/08/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 14:01

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 16:02

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 13365193

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 13365193

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13365193

08/07/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC - CNPJ: 07.271.141/0001-98 (RECORRIDO) e não-provido

08/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/07/2024, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 13:05

DESPACHO

•22/04/2024, 16:11

DESPACHO

•22/03/2024, 17:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/01/2024, 08:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/01/2024, 08:05

SENTENÇA

•17/01/2024, 20:39

DESPACHO

•24/11/2023, 22:11

DECISÃO

•10/10/2023, 16:24

DECISÃO

•14/06/2023, 22:28