Voltar para busca
3004819-78.2023.8.06.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO SOUZA SOBRINHO
CPF 091.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
ESTADO DO CEARA
PROCURADOR DO ESTADO
Advogados / Representantes
ANTONIA SIRLAINE DE CARVALHO SOUSA
OAB/CE 30476•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025, 13:22Alterado o assunto processual
23/05/2025, 13:20Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 14:25Conclusos para despacho
30/04/2025, 14:22Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 17:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025, 18:11Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025, 09:59Conclusos para despacho
11/11/2024, 16:41Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:07Juntada de Petição de recurso
17/10/2024, 23:50Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105813972
03/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105813972
02/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105813972
01/10/2024, 11:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 11:23Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024, 11:23Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/08/2025, 04:43
Despacho
•17/07/2025, 10:42
Despacho
•06/06/2025, 06:08
Despacho
•30/04/2025, 14:25
Despacho
•18/03/2025, 09:59
Intimação da Sentença
•01/10/2024, 11:23
Intimação da Sentença
•01/10/2024, 11:23
Sentença
•30/09/2024, 11:23
Despacho
•29/09/2023, 14:23
Intimação da Sentença
•15/06/2023, 14:56
Intimação da Sentença
•15/06/2023, 14:56
Sentença
•13/06/2023, 12:12
Despacho
•23/01/2023, 14:44