3000250-26.2021.8.06.0091

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO

OAB/CE 21181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/06/2023, 07:16

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 07:15

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL DE MELO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:58

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE)

09/05/2023, 09:58

Conclusos para decisão

10/01/2023, 23:30

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 08:27

Recebidos os autos

02/12/2022, 06:59

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 06:59

Documentos

DECISÃO

•09/05/2023, 09:58

DECISÃO

•09/05/2023, 09:58

DECISÃO

•18/10/2022, 21:08

SENTENÇA

•04/06/2022, 10:19

DECISÃO

•11/08/2021, 16:26

DECISÃO

•11/08/2021, 09:37

DECISÃO

•13/03/2021, 09:58