0200108-02.2022.8.06.0141

Remessa Necessária CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 56.262,34

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

LUIZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 015.***.***-18

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABA

CNPJ 10.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DUARTE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELLE SANTOS MONTEIRO

OAB/CE 51817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/10/2025, 06:07

Juntada de Certidão

07/10/2025, 06:07

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 25476011

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 25476011

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25476011

14/08/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial

08/08/2025, 08:33

Juntada de certidão (outras)

07/08/2025, 16:48

Conhecido o recurso de ADRIANA DUARTE DA SILVA - CPF: 331.945.578-82 (ADVOGADO), FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA - CPF: 409.263.058-16 (ADVOGADO), ISABELLE SANTOS MONTEIRO - CPF: 043.976.083-69 (ADVOGADO), LUIZA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 015.685.613-18 (AUTOR) e MUNICIPIO DE PARAIPABA - CNPJ: 10.380.608/0001-42 (RECORRIDO) e não-provido

22/07/2025, 15:29

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 12:17

Decisão

•22/07/2025, 15:29

Decisão

•10/07/2025, 16:02

Despacho

•02/06/2025, 20:26

Sentença

•13/11/2024, 14:02

Despacho

•13/05/2024, 13:38

Despacho

•25/10/2023, 13:29

Despacho

•26/05/2023, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2022, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 15:41