3000379-58.2019.8.06.0137

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.114,54

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCA RAQUEL FREITAS DOS SANTOS

CPF 038.***.***-60

Autor

TANIA MONTEIRO DA SILVA CONSTRUCOES - ME

CNPJ 16.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA

OAB/CE 32242•Representa: ATIVO

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO

OAB/CE 16081•Representa: PASSIVO

ABEL CARLOS DE SOUSA

OAB/CE 26114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2023, 09:40

Juntada de despacho

04/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000379-58.2019.8.06.0137 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 24 de julho de 2023 e término no dia 28 de julho de 2023. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sus

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de ABEL CARLOS DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:47

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 22:31

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:15

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 11:18

Juntada de documento de comprovação

07/03/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 11:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 15:46

DESPACHO

•18/06/2023, 15:56

DESPACHO

•05/04/2023, 22:31

DESPACHO

•31/08/2022, 11:03

DECISÃO

•14/07/2022, 12:05

DESPACHO

•19/04/2022, 11:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/12/2021, 14:57

SENTENÇA

•16/12/2021, 13:24

DESPACHO

•31/05/2021, 12:21

DESPACHO

•30/10/2020, 11:20

DESPACHO

•17/06/2020, 16:36

DECISÃO

•17/04/2020, 13:08

DECISÃO

•13/01/2020, 15:27