3000097-48.2022.8.06.0126

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

CPF 007.***.***-32

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:50

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 19:30

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:14

Juntada de despacho

24/08/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000097-48.2022.8.06.0126 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 24 de julho de 2023 e término no dia 28 de julho de 2023. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sus

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2023, 09:13

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de recurso

28/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:40

Documentos

DECISÃO

•26/01/2024, 19:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 15:01

DESPACHO

•18/06/2023, 15:57

DECISÃO

•16/05/2023, 09:13

SENTENÇA

•28/02/2023, 10:57

DECISÃO

•08/08/2022, 14:16