3000268-58.2022.8.06.9000

Habeas Corpus CriminalRejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MARIELLA DE AGUIAR POMPEU

CPF 613.***.***-00

Autor

JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO

CPF 659.***.***-34

Autor

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA

CPF 441.***.***-91

Autor

MM. JUIZO DE DIREITO DA 20 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MM. JUIZO DE DIREITO DA 20 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 20:26

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/03/2024, 20:22

Juntada de Certidão

27/03/2024, 20:22

Conhecido o recurso de MARIELLA DE AGUIAR POMPEU - CPF: 613.300.603-00 (IMPETRANTE) e não-provido

26/02/2024, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2024, 18:11

Juntada de certidão

08/02/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:00

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 07:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2024, 21:01

DESPACHO

•19/06/2023, 10:16

DECISÃO

•18/01/2023, 13:30