0200327-55.2022.8.06.0160

Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

ANTONIO ARTEIRO DE SOUSA

CPF 748.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALERIA MESQUITA MAGALHAES

OAB/CE 10965•Representa: ATIVO

ROSA ALICE NOVAES FERRAZ

OAB/PE 10050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem

09/09/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

09/09/2025, 15:49

Desentranhado o documento

09/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:04

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 10:55

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 17542371

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 17542371

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17542371

01/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de ciência

31/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

04/02/2025, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•29/01/2025, 07:36

Despacho

•09/01/2025, 14:49

Despacho

•05/11/2024, 10:42

Despacho

•17/10/2024, 11:51

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 14:36

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 14:36

Sentença

•22/02/2024, 14:47

Despacho

•19/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 15:09