3000992-42.2022.8.06.0018

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

16/05/2024, 16:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE PORTELA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUCELIA DUARTE PORTELA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:49

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 83282712

19/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 83282712

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 83282712

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Número: 3000992-42.2022.8.06.0018 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos por JOSÉ APARECIDO ARRUDA FILHO, contra acórdão proferido pela douta 4ª Turma Recursal do Ceará, em 19.12.2023. Segundo se observa nos autos a ação proposta pelo embargante foi julgada improcedente em 19.06.2023 (fls. 816/820), mas restando inconformado, o autor interpôs embargos de d

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 83282712

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Número: 3000992-42.2022.8.06.0018 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos por JOSÉ APARECIDO ARRUDA FILHO, contra acórdão proferido pela douta 4ª Turma Recursal do Ceará, em 19.12.2023. Segundo se observa nos autos a ação proposta pelo embargante foi julgada improcedente em 19.06.2023 (fls. 816/820), mas restando inconformado, o autor interpôs embargos de d

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83282712

17/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83282712

17/04/2024, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2024, 08:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 11:29

Despacho

•07/01/2026, 22:15

Despacho

•18/12/2025, 09:38

Despacho

•07/08/2025, 10:37

Decisão

•05/05/2025, 11:14

Despacho

•28/03/2025, 11:04

Decisão

•07/11/2024, 16:03

Decisão

•27/08/2024, 17:15

Despacho

•08/08/2024, 14:10

Decisão

•27/03/2024, 08:32

Embargos de Declaração

•29/01/2024, 11:36

Embargos de Declaração

•29/01/2024, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 14:48

Decisão

•04/12/2023, 17:56

Decisão

•13/09/2023, 11:42