0000224-77.2019.8.06.0082

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Partes do Processo

FRANCISCA NEUDA MOTA MOURA

CPF 607.***.***-87

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 21:59

Juntada de certidão de arquivamento

03/08/2023, 21:59

Juntada de Certidão

03/08/2023, 21:58

Transitado em Julgado em 05/07/2023

03/08/2023, 21:58

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:44

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo parado há mais de 100 dias, conforme relatório SEI. Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Em que pese a ausência da parte autora, verifico que o feito se encontra apto para julgamento, havendo provas suficientes para a análise de mérito. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais proposta por FRANCISCA NEUDA MOTA MOURA em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. O caso

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 23:18

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 11:26

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:40

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 00:45

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 18:02

Mov. [31] - Decurso de Prazo

10/03/2021, 18:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2023, 23:18

SENTENÇA

•19/06/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 10:37

DESPACHO

•01/04/2020, 18:19