0202458-76.2022.8.06.0071

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.451,32

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

SOLANGE APARECIDA DA SILVA

CPF 445.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/05/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

09/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:01

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 11077464

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 11077464

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11077464

07/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2024, 04:24

Documentos

PETIÇÃO

•21/03/2024, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 14:19

DESPACHO

•21/09/2023, 17:19

DECISÃO

•19/06/2023, 21:43

DESPACHO

•17/03/2023, 10:17

DESPACHO

•02/12/2022, 09:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/11/2022, 11:45

SENTENÇA (OUTRAS)

•19/10/2022, 22:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2022, 12:45