3000303-32.2021.8.06.0018

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/01/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 07/01/2026

07/01/2026, 14:23

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/12/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/12/2025, 05:26

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 31217710

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 31217710

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31217710

25/11/2025, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 16:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.040.108/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 18:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/11/2025, 09:49

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 30493003

05/11/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2025, 15:00

Decisão

•21/03/2024, 14:56

Decisão

•21/03/2024, 14:56

Decisão

•21/08/2023, 11:10

Decisão

•13/07/2023, 14:39

Sentença

•22/06/2023, 12:33

Sentença

•22/06/2023, 12:33

Decisão

•13/04/2023, 14:02

Despacho

•06/09/2022, 17:22