3000202-43.2018.8.06.0036

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:40

Juntada de decisão

19/02/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA MACIEL REQUERIDO(A): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JUIZ RELATOR: MARCELO WOLNEY A P DE MATOS E M E N T A RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR ANALFABETO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE 2 DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO N°. 3000202-43.2018.8.06.0036 RECURSO INOMINADO

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Processo envolve discussão de contrato formalizado por analfabeto. Convém assentar que, conforme orientação do NUGEP/TJCE, nos autos do processo 8500851-16.2022.8.06.0167, “o STJ determinou apenas a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem acerca da questão delimitada”, não havendo, portanto, razão para que se imponha ou permaneça suspensa a tramitação do presente recurso inominado. Siga o feito para fila ELABORAR RELATÓRIO - VOT

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

23/12/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:48

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:13

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:27

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 23/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:05

Documentos

DESPACHO

•15/03/2024, 10:15

DECISÃO

•12/12/2023, 12:27

DESPACHO

•23/06/2023, 09:18

DECISÃO

•02/02/2022, 17:47

DESPACHO

•13/12/2021, 15:48

DESPACHO

•17/08/2021, 09:27

SENTENÇA

•10/03/2021, 15:43

DECISÃO

•11/03/2020, 13:09

DESPACHO

•17/04/2019, 09:14

DESPACHO

•06/02/2019, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2019, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2019, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2019, 10:46

DESPACHO

•14/08/2018, 16:02