0000032-15.2018.8.06.0201

Mandado de Segurança CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA

CNPJ 10.***.***.0001-05

Reu

ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAIMA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO

OAB/CE 4291•Representa: ATIVO

HOZANAN LINHARES GOMES

OAB/CE 18981•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/CE 15096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição (outras)

17/10/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição (outras)

17/10/2025, 14:16

Alterado o assunto processual

10/10/2025, 17:29

Alterado o assunto processual

10/10/2025, 17:29

Alterado o assunto processual

11/09/2025, 22:27

Alterado o assunto processual

11/09/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:00

Juntada de petição (outras)

11/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2023, 16:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA Processo nº 0000032-15.2018.8.06.0201 Promovente: Raimundo Nonato Braga Azevedo Promovido(a): MUNICIPIO DE MIRAIMA e outros Data da Audiência: ATO ORDINATÓRIO Eu, lotado(a) na Vara Única da Comarca de Amontada, conforme Provimento nº 02/2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após remeta-se os au

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA Processo nº 0000032-15.2018.8.06.0201 Promovente: Raimundo Nonato Braga Azevedo Promovido(a): MUNICIPIO DE MIRAIMA e outros Data da Audiência: ATO ORDINATÓRIO Eu, lotado(a) na Vara Única da Comarca de Amontada, conforme Provimento nº 02/2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após remeta-se os au

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 16:58

Despacho

•20/01/2026, 16:30

Despacho

•19/12/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2023, 11:21

Sentença

•15/12/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 15:19