3000322-05.2023.8.06.0168

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.968,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

MARIA SOCORRO GOMES

CPF 761.***.***-10

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/CE 17762•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/07/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 13:20

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24812789

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24812789

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24812789

01/07/2025, 09:47

Conhecido o recurso de MARIA SOCORRO GOMES - CPF: 761.433.503-10 (RECORRENTE) e provido

27/06/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/06/2025, 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/06/2025, 14:25

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19919876

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19919876

01/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 10:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 16:04

Despacho

•29/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:57

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 10:51

Sentença

•16/01/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:27

Despacho

•12/08/2024, 21:12

Despacho

•15/07/2024, 08:52

Despacho

•26/06/2023, 10:09